O Caminho...

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Livros de cabeceira no caminho da cidadania :

Constituição da República Federativa do Brasil...... Conheça-a

"A Luta Pelo Direito" de Rudolf von Ihering...........Leia

 

Se esta página lhe parecer útil, para uso no dia a dia,
poderá ser colocada em sua área de trabalho.

Basta
, para isso, acionar o botão direito do "rato" e optar por :
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Pronto ! Agora, cada vez que necessitar consultar um dos endereços constantes desta página ou precisar fazer uso de um dos sítios de busca,
é só acionar o ícone "
caminho" na tela de seu computador.

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ADVOGADOS - Seccionais da O.A.B. :

Alagoas - "www.oab.al.org.br"

Bahia - "www.oab-ba.com.br"

Ceará - "www.oab-ce.org.br"

Distrito Federal- "www.oab-df.com.br"

Espírito Santo - "www.oabes.org.br"

Goiás - "www.oab-go.com.br"

Mato Grosso - "www.oabmt.org.br"

M.G. do Sul - "www.oab-ms.org.br"

Minas Gerais - "www.oab-mg.com.br"

Pará - "www.oab-pa.org.br"

Paraíba- "www.oabpb.org.br/" 

Paraná - "www.oabpr.com.br"

Pernambuco - "www.oab-pe.com.br"

Rio de Janeiro - "www.oab-rj.com.br"

R. Gde. do Sul - "www.oab-rs.org.br"

Rondônia - "www.oab-ro.org.br"

Santa Catarina - "www.oab-sc.com.br"

São Paulo - "www.oabsp.org.br"

Sergipe - "www.oabsergipe.com.br"

O embrião da Ordem dos Advogados do Brasil, surgiu após a criação dos cursos jurídicos em São Paulo e em Olinda.
Em 1843 o Governo Imperial aprovava o Estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Através deste documento, determinava que a finalidade do Instituto seria organizar a Ordem dos Advogados do Brasil.
O que, na realidade, só veio a ocorrer no século seguinte, em 1930.
Tem a O.A.B. dentre suas finalidades;
defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação da leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

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AVIAÇÃO CIVIL - "www.dac.gov.br" - Relação completa das empresas aéreas - Fiscalização - A quem recorrer - Texto do Acordo entre o DAC, Companhias Aéreas e os Organismos de Defesa do Consumidor - Portaria 957/GM5 (direitos e deveres) e outras informações que o usuário da Aviação Civil precisa conhecer.

 

 

 

 

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BANCO CENTRAL DO BRASIL - "www.bancocentral.gov.br/" Esta é a página do organismo que supervisiona o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Organiza, disciplina e fiscaliza o funcionamento das instituições bancárias no Brasil. A ele devemos recorrer, quando um estabelecimento bancário infringe alguma norma disciplinadora de seu funcionamento.
Por exemplo
: quando um banco se recusa a aceitar as contas de água, luz ou telefone daquele pensionista que ali recebe seus proventos.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - "www.camara.gov.br/" Através deste sítio é possível saber quem são os Deputados, Lideranças, Partidos, Comissões e Proposições. Pode-se, também, ter acesso às pautas de votação e à legislação vigente, dentre outros itens de interesse para o cidadão. Faça uso dele, participando e mostrando o seu interesse nos assuntos que lhe dizem respeito.

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COMUNICAÇÕES - "www.mc.gov.br/" - Áreas de atuação do Ministério - Legislação correlata - Processos de privatização e outras informações de interesse público.

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CORREIOS - "www.correios.com.br/servicos/" - Tarifas Postais - Procura de C.E.P. - Relação de Agências - Produtos e Serviços - Selos - Telegramas via Internet e muito mais.

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CULTURA - "www.minc.gov.br" - Programas e Atividades - Notícias do Ministério - Elenco das Fundações, Autarquias, Museus e Delegacias.

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DIREITO AUTORAL - "www.bn.br" - Fundação Biblioteca Nacional - O (EDA) Escritório de Direitos Autorais funciona há mais de cem anos e tem como finalidade, dar ao autor segurança quanto ao direito sobre sua obra. Nesta página pode-se encontrar os endereços e telefones das Representações nos Estados e o elenco dos tipos de obras que podem ser registradas.

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EDUCAÇÃO - "www.mec.gov.br/" - Áreas de atuação; desde a Educação Especial e Infantil, até a Pós-Graduação. - Repasse de Merenda - Avaliação de Cursos Superiores - Relação dos Cursos Autorizados e Reconhecidos - Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação - Legislação Educacional - Políticas e Resultados.

 

 

 

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ENERGIA ELÉTRICA - "www.aneel.gov.br" - Este organismo foi criado para disciplinar e regulamentar o setor de energia elétrica, depois de sua privatização. A Ouvidoria é o caminho para o consumidor fazer suas sugestões ou reclamações em relação aos concessionários e à prestação de serviços. O sítio oferece acesso à legislação sobre a área, informações e pesquisa de opinião.

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I.B.G.E. - "www.ibge.gov.br" - Dados estatísticos sobre o Trabalho, Indústria, Agropecuária, Comércio, Preços e o Produto Interno Bruto.
População - Contagem, trabalho e rendimento, condições de vida.
Geografia , Estudos Ambientais e Informações detalhadas sobre cada Município brasileiro.

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MEIO AMBIENTE - "www.ibama.gov.br" - Através deste caminho, podemos tomar conhecimento das políticas ambientais e de sua importância para a sobrevivência do planeta. Pode-se, também, exercitar a cidadania, colaborando na proteção ao meio ambiente.

 

 

 

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.PARTIDOS POLÍTICOS

PCB -  "www.pcb.org.br"

PC do B - "www.pcdob.org.br"

PCO - "www.pco.org.br"

PDT - "www.pdt.org.br"   

PFL - "www.pfl.org.br

PL - "www.pl.org.br"   

PMDB - "www.pmdb.org.br"

PMN - "www.pmn.org.br"  

PPB - "www.ppb.org.br"

PPS - "www.pps.org.br"

PRTB - "www.prtb.org.br"  

PSB - "www.psbnacional.org.br"

PSC - "www.psc.org.br"

PSDB - "www.psdb.org.br"

PSDC - "www.psdc.org.br"   

PT - "www.pt.org.br

PTB - "www.ptb.org.br"

PV - "www.pv.org.br"

 

 

 

 

 

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PREVIDÊNCIA SOCIAL - "www.mpas.gov.br" - Por este caminho, o cidadão chega à Ouvidoria, onde vai poder sugerir ou reclamar a respeito dos serviços. Vai encontrar, também, toda a Legislação Previdenciária - Informações sobre cálculos - precatórios - contribuições - benefícios e assistência social.

 

 

 

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PROCON - "www.mj.gov.br/dpdc" - Neste caminho são encontrados os dados relativos à maioria dos PROCON nos Estados e Municípios. Legislação pertinente e os endereços das Delegacias de Defesa do Consumidor.

 

 

 

 

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PROPRIEDADE INTELECTUAL - "www.inpi.gov.br" - Caminho da garantia de respeito ao seu direito de propriedade sobre sua criação intelectual. Solicitação de registro de propriedade de marcas e patentes.

 

 

 

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RECEITA FEDERAL - "www.receita.fazenda.gov.br/" - Fornecimento de Programas, Legislação Tributária, Declarações de Imposto de Renda, Restituições, Cadastro de Pessoa Física, CNPJ, Pagamento de Tributos, REFIS e demais informações sobre a área.

 

 

 

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SAÚDE - "www.saude.gov.br/" - Programas e Projetos (vasta relação de assuntos e áreas abrangidas) - Legislação e Recursos Humanos - Endereços de Secretarias e Agências.

 

 

 

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SEGURANÇA e SAÚDE do Consumidor - "www.inmetro.gov.br" - Quando o uso de um produto pode comprometer a saúde ou a segurança do consumidor, o INMETRO torna obrigatória a Certificação desse produto, de acordo com as Normas e Regulamentos Técnicos.

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SENADO FEDERAL - "www.senado.gov.br" - Relação dos Senadores - Dados sobre o Senado - O Processo Legislativo - Legislação - Orçamento da União e os Processos em pauta para serem votados.

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TELEFONIA - "www.anatel.gov.br" - Esta agência foi criada após a privatização no setor, para atuar na regulamentação e fiscalização da área de telecomunicações. A página não indica a existência de uma Ouvidoria mas, oferece uma central de atendimento telefônico (0800-332001). Mostra, porém, Leis e Decretos sobre o setor e a estrutura deste Organismo. Assim, como mostra a abrangência dos serviços de telecomunicações.

 

 

 

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TRABALHO - "www.mtb.gov.br/" - Na Ouvidoria, o cidadão sugere e reclama sobre os serviços; encontra, também, toda a Legislação Trabalhista; informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho; endereços das Delegacias Regionais do Trabalho; Classificação Brasileira de Ocupações (características de cada profissão) e muitos outros assuntos de interesse, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

 

 

 

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TRÂNSITO - "www.mj.gov.br/contran/" - Aqui estão contidos :
O Código Nacional de Trânsito;
Os Regimentos, Resoluções e Portarias do
Conselho Nacional de Trânsito e
as Portarias do Denatran.
Os endereços da maioria dos
Departamentos Estaduais de Trânsito, podem ser encontrados assim : "www.detran.sp.gov.br/" , bastando apenas, alterar a sigla por aquela do Estado que se queira localizar. Por exemplo: troque sp por sc e poderá acessar a página do Detran do Estado de Santa Catarina.

 

 

 

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TRIBUNAIS SUPERIORES :

Conselho da Justiça Federal - "www.cjf.gov.br"

Supremo Tribunal Federal - "www.stf.gov.br"

Superior Tribunal de Justiça - "www.stj.gov.br"

Superior Tribunal Militar - "www.st.gov.br"

Tribunal de Contas da União - "www.tcu.gov.br"

Tribunal Superior Eleitoral - "www.tse.gov.br"

Tribunal Superior do Trabalho - "www.tst.gov.br"

Tribunais Regionais do Trabalho - São 24 regiões e o acesso é feito da seguinte forma, ex: "www.trt02.gov.br" , o número 02, colocado após trt significa que este é o endereço do Tribunal da Segunda Região. Assim, trocando-se apenas o número(salvo algumas exceções), vai se acessando os Tribunais das 24 Regiões(4-05-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17- 18 -19-20-21-22-23 e 24)
Primeira Região = "www.trtrio.gov.br"
Terceira Região = "http://mg.trt.gov.br"

Tribunais Regionais Federais -"www.trf1.gov.br" - "www.trf2.gov.br" - "www.trf3.gov.br" - "www.trf4.gov.br" - "www.trf5.gov.br"

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UNIVERSIDADES - Aqui poderão ser encontrados os links para as Universidades Públicas de todo o país, em ordem alfabética. As Universidades e Faculdades particulares, no Estado de São Paulo, poderão ser localizadas através de : "www.semesp.org.br/" .

Universidade Federal de Alagoas = "www.ufal.br/"
Universidade Federal da
Bahia = "www.ufba.br/"
Universidade de
Brasília = "www.unb.br/"
Universidade de
Campinas = "www.unicamp.br/"
Universidade Federal do
Ceará = "www.ufc.br/"
Universidade Federal do Espírito Santo = "www.ufes.br/"
Universidade Federal
Fluminense = "www.uff.br/"
Universidade Federal de
Goiás = "www.ufg.br/"
Universidade Federal de
Juiz de Fora = "www.ufjf.br/"
Universidade Federal de
Lavras = "www.ufla.br/"
Universidade Federal de
Londrina = "www.ufl.br/"
Universidade Federal de
Minas Gerais = "www.ufmg.br/"
Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul = "www.ufms.br/"
Universidade Federal do
Mato Grosso = "www.ufmt.br/"
Universidade Federal do
Pará = "www.ufpa.br/"
Universidade Federal da
Paraíba = "www.ufpb.br/"
Universidade Federal do
Paraná = "www.ufpr.br/"
Universidade Estadual
Paulista = "www.unesp.br/"
Universidade Federal de Pelotas = "www.ufpel.tche.br"  
Universidade Federal de
Pernambuco = "www.ufpe.br/"
Universidade Federal do
Rio Grande do Norte = "www.ufrn.br/"
Universidade Federal do
Rio Grande do Sul = "www.ufrgs.br/"
Universidade Estadual do
Rio de Janeiro = "www.uerj.br/"
Universidade Federal do
Rio de Janeiro = "www.ufrj.br/"
Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro = "www.ufrrj.br/"
Universidade Federal de
São Carlos = "www.ufscar.br/"
Universidade Federal de
Santa Catarina = "www.ufsc.br/"
Universidade Federal de
Santa Maria = "www.ufsm.br/"
Universidade de
São Paulo (USP) = "www.usp.br/"
Universidade Federal de
Sergipe = "www.ufs.br/"
Universidade Federal de
Viçosa = "www.ufv.br/"
Fundação Universidade Federal do Rio Grande = "www.furg.br/"  

 

 

 

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MINISTROS

MINISTÉRIO ....da

TITULAR

Agricultura e do Abastecimento............................................. Roberto Rodrigues 
Cidades................................................................................ Olívio Dutra 
Ciência e Tecnologia............................................................. Eduardo Campos
Comunicações...................................................................... Eunício Oliveira
Controladoria-Geral da União............................................... Waldir Pires 
Cultura.................................................................................. Gilberto Gil 
Defesa (Comandos Militares)................................................ José Viegas Filho 
Desenvolvimento Agrário...................................................... Miguel Rossetto 
Desenvolvimento, Ind. e Com. Exterior.................................. Luiz Fernando Furlan 
Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias
Educação............................................................................. Tarso Genro
Esporte................................................................................. Agnelo Queiroz 
Fazenda................................................................................ Antônio Palocci 
Integração Nacional.............................................................. Ciro Gomes 
Justiça................................................................................... Márcio Tomaz Bastos 
Meio Ambiente..................................................................... Marina Silva 
Minas e Energia.................................................................... Dilma Rousseff 
Planejamento, Orçamento e Gestão....................................... Guido Mantega 
Previdência e Assistência Social............................................ Amir Lando
Relações Exteriores............................................................... Celso Amorim 
Saúde................................................................................... Humberto Costa 
Trabalho e Emprego.............................................................. Ricardo Berzoini
Transportes........................................................................... Alfredo Nascimento
Turismo................................................................................ Walfrido Mares Guia 

 

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